Im-Pacto Áureo: a verdade por detrás do decantado símbolo do Espiritismo Oficial no Brasil, por Nelson Santos e Marcelo Henrique

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Nelson Santos e Marcelo Henrique

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O chamado “Pacto Áureo” é mais que um documento formal, assinado em 1949, por (quase) todos os representantes de entidades estaduais espíritas, denominadas em sua maioria federações ou uniões espíritas. Para além do “compromisso documental”, uma série de elementos psíquicos e de convicção corrobora o gesto material. E é sobre isto este artigo.
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Antes de mais nada é necessária uma volta no tempo. Uma contextualização se faz importante. Era o crepúsculo do Século XIX, e já havia práticas e instituições espíritas no Brasil, sobretudo porque muitos filhos de famílias nobres estavam estudando na Europa, sobretudo em França, onde passaram a conhecer o Espiritismo nascente.

Mas, eram tempos negros. O Código Penal de 1890, havia criminalizado diversas práticas, tidas como “curandeirismo”, associadas a grupos espiritualistas e para-religiosos, entre os quais estava o Espiritismo. A Federação Espírita Brasileira (FEB), fundada em 1894, então, passou a atuar no campo jurídico para a defesa de seus integrantes e as medidas perpetradas impactaram, favorecendo instituições congêneres, ligadas à Doutrina dos Espíritos. A opção por assumir-se como uma agremiação religiosa, também propiciou que ela se tornasse um porto seguro para as demais casas espíritas, começando assim a delinear a sua representatividade nacional.

Logo em seguida, 1891, foi promulgada uma nova Carta Magna, que permitiu a liberdade religiosa. Assim, a FEB com seus advogados explorou e foi se consolidando no formato de instituição religiosa, escapando da criminalização das práticas espíritas – já que o diploma penal nacional continuava plenamente em vigor – e, assim, obteve sua legitimação perante a Lei.

A entidade seguia agilmente e se valeu desse advento (identidade religiosa), para caracterizar-se socialmente como “mais uma opção cristã”, no que facilitou a predominância dos espíritas religiosos sobre os científicos. Utilizando o argumento de ser uma derivação do Cristianismo, foi traçando, pouco a pouco, uma linha simétrica entre este e o Espiritismo, então ainda bem pequeno perante o chamado universo religioso em nosso país. Vale ressaltar que, desde sempre, ao ingressar no cenário das religiões cristãs, a Doutrina dos Espíritos foi perseguida por seus contestadores, em grande parte de outras agremiações religiosas cristãs, como o catolicismo e o protestantismo, até obter o reconhecimento social pelo convencimento derivado das práticas assistencialistas e, é claro, pela expansão do pensamento dito espírita a partir do sucesso das obras psicografadas por Francisco Cândido Xavier. Isto, é claro, décadas à frente, ou seja, a partir dos anos 1930-1940.

Mas a mencionada transição (leia-se, assunção do formato religioso) acirrou ainda mais os ânimos dos espíritas científicos, que saíram da FEB e fundaram outra instituição de caráter federativo: a União Espírita de Propaganda no Brasil (UEPB) sob a liderança de Angeli Torterolli, em 1894. A reação dos espíritas religiosos foi imediata, tanto que reconduziram Bezerra de Menezes à presidência da FEB e lançaram mão de vários artigos no órgão divulgador oficial, o “Reformador”, visando estabelecer claras diferenças em relação ao citado novel movimento, como exemplifica o artigo “Nossa Missão”.

Em seu retorno, Bezerra de Menezes participa ativamente dos estudos sobre Roustaing com Antônio Luiz Sayão (fundador do Grupo dos Humildes, depois Grupo Ismael), aproximando-se definitivamente do segmento religioso e assim combatendo abertamente os científicos. A UEPB utilizava-se abertamente da propaganda para divulgação, como apresentações musicais e teatrais, a prática de benemerência apoiada em outras instituições como uma opção ao modelo febiano, objetivando uma demonstração de força. Incomodada, a FEB centrou esforços para combater com veemência e indignação os métodos da UEPB, como num artigo de 1896 no “Reformador” denominado “A Verdadeira Propaganda”, que utilizou de elementos sacralizados no Espiritismo para dar sustentação a um argumento de autoridade, ao qual seguiu-se outro contundente texto, denominado “Clama, Não Cesses”.

Assim, aumentava a radicalização entre os grupos, com a FEB expondo o caráter de revelação do Espiritismo, pois cientificamente não eram aceitos os argumentos, mas religiosamente sim. A Federativa, assim, continuou apontando aquilo que denominava de inconsistências, incoerências e posturas dos dirigentes da UEPB, acusando-os abertamente de realizarem um falso Espiritismo.

Tais posições foram fortalecidas justamente com o retorno de Bezerra ao seio da FEB – e com plenos poderes – em iniciativas como a sua transformação em uma instituição modelar, para disciplinar as atividades dos centros espíritas, assim como unificando as práticas espiritistas por meio da orientação doutrinária, principalmente por produção literária e jornalística. A indução pelo exemplo foi, então, aprofundando ainda mais a influência religiosa pela adoção de estudos e orientações advindas do grupo de Sayão e patrocinando os grupos de análise e estudo de “Os Quatro Evangelhos”, em um espaço idêntico ao destinado às atividades correlacionadas a “O livro dos Espíritos”. Tais medidas e o insucesso de Torterolli em manter a UEPB acabaram por calar de maneira definitiva os científicos, retornando os restantes ainda existentes ao seio da FEB.

A entidade, assim, passou a centrar seus esforços na publicação de romances ou obras mediúnicas de caráter eminentemente religioso. Em paralelo, Bittencourt Sampaio e Sayão, com defesas apaixonadas nas páginas de Reformador, qualificando especialmente o aspecto missionário, bem como utilizando as obras fundamentais e os apontamentos baseados em Roustaing, equiparando e colocando no mesmo patamar como argumento de autoridade, apoiada abertamente por Bezerra de Menezes, além de utilizar-se, também de sua própria produção literária (onde adotava, costumeiramente, o pseudônimo de Max) e outros de caráter mediúnico. Estava aí consolidada a solidificação do Espiritismo religioso e cristão.

Merece destaque, neste contexto, a produção mediúnica de Frederico Jr. (egresso do Grupo Sayão) que recebia mensagens de Ismael e, também, outras, atribuídas a Kardec (as quais devem ser analisadas – mas nunca o foram – com base no crivo de identidade e autenticidade, além dos afetos à concordância com os chamados princípios espíritas) e outros, onde se ressalta vasta produção mediúnica e autoral (escritores encarnados), com a apropriação de alguns elementos ditos científicos, propositadamente fundidos a conteúdos doutrinários kardecianos, mas, ambos submetidos aos pressupostos roustainguistas. Estava pavimentada a estrada de validação do romance espírita como gênero preferido e com o inescapável argumento de autoridade.

Pouco a pouco, ia a FEB traçando o projeto de unidade doutrinária, passando a modelar o Espiritismo no Brasil conforme seus pressupostos ideológicos, inclusive lançando as bases de um cânone literário dito espírita, com a “marca” do Espiritismo brasileiro: febiano, eminentemente religioso e terapêutico, alicerçado sobre a conduta do espírita e alinhavado sob o mantra “reforma íntima”, ainda que a aparência fosse muito mais relevante do que a essência. Como referência e base “doutrinária”, a produção literária mediúnica passa a ter um papel central na criação de princípios doutrinários, até tornar-se a fonte principal de verdades espirituais, substituindo, por isso, o conteúdo originário das obras publicadas por Rivail-Kardec.

Mas a produção literária dos primeiros anos teve solução de continuidade, com um destacado hiato na produção de obras mediúnicas pela federativa. Eis o porquê de, apesar de rejeitar, de início, os escritos que vieram a compor o “Parnaso de Além-Túmulo” (1932), genial vernissage de poetas e literatos do “além”, resolveram publicar os escritos do franzino Francisco Cândido Xavier, que já produzia com velocidade e frequência impressionantes. É neste ponto que a FEB vislumbrou a oportunidade de firmar-se ainda mais no cenário espírita no Brasil, porque a postura humilde, a fala mansa e a subserviência completa do médium mineiro – não só ao seu “guia”, o Padre Manoel da Nóbrega, mas, também, aos dirigentes da federativa, que “revisavam” seus livros – eram os ingredientes oportunos para a consolidação de uma literatura espírita genuinamente tupiniquim.

Passa-se, então, oficialmente, a apostar na sua capacidade de produção literária de Chico e, em paralelo, a consolidação de argumentos de defesa acerca tanto da seriedade do médium – que doava integralmente os direitos autorais de seus livros para inúmeras instituições, muitas delas com destacada atuação assistencialista – quanto de sua (reconhecida) capacidade mediúnica, estudada, inclusive, por especialistas na paranormalidade, do Brasil e do exterior.

Além dos livros, diversas páginas esparsas, assinadas por diferentes personalidades desencarnadas, passaram a ser repetidamente estampadas nas páginas de “Reformador” – e, em muitos casos, mais de uma na mesma edição. Mas, faltava algo…

Era preciso garantir o convencimento dos espíritas e atrair os simpatizantes de outras religiões, com a delimitação de um estado anímico posterior e consequente à morte, bem próximo das crenças religiosas conhecidas, mas com uma pitada de originalidade e ineditismo. Foi aí que surgiu a obra “Nosso Lar” (1944), rapidamente um estrondoso sucesso de vendas, por apresentar uma cidade no além em que as teorias espíritas – aparentemente, claro – estavam materializadas na organização, constituição, divisão de tarefas e na permanência provisória dos Espíritos, num lugar circunscrito – e feliz! – para preparam-se, todos, para o retorno à carne.

Eis a obra que retoma o modelo utilizado como argumento de autoridade, de acordo com a matriz febiana.

Vale salientar que neste período – décadas de 30 e 40 – o cenário do movimento espirita brasileiro carecia, ainda, de um maior adensamento institucional (maturidade) e uma melhor formatação para o ensino e prática espíritas, considerada a ambiência em que coexistiam vários tipos de Espiritismo. Era preciso, então, “uniformizar” ou “padronizar” ensinamentos teóricos e práticas, conforme iniciativas das federativas dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, principalmente.

Neste fervor, a recém-criada União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo (USE) vem a promover o seu I Congresso Espírita (1947), mas sem a presença oficial da FEB. Não se sabe se a organização de São Paulo feriu alguns sentimentos pessoais dos dirigentes nacionais ou, mesmo, a ideia da hegemonia febiana na promoção de eventos deste patamar.

No mesmo período, ocorreu em Buenos Aires, Argentina, o I Congresso Espírita Pan-Americano (1946), com representantes da Argentina, Brasil, Chile, Cuba, Equador, Estados Unidos, Honduras, México, Porto Rico e Uruguai, para defender uma doutrina calcada na filosofia moral de Jesus, mas sem caráter religioso, promovendo a difusão de um espiritismo humanista, laico, livre-pensador, progressista e universalista, o que contrariava frontalmente o Espiritismo-religião patrocinado pela FEB. Não é demais dizer que o referido congresso resultou na criação da Confederação Espírita Pan-Americana (CEPA).

Em 1948, ocorre o II Congresso Espírita, onde a FEB teria sido instada a ser a organizadora do evento, mas declinou do convite alegando que não seria o momento. Como evidenciaram as resoluções finais do congresso, no mesmo foram propostas: a unificação espírita nos estados; a unificação espírita no país; e, o estudo de problemas doutrinários de natureza fundamental e urgente. Explicitamente se sugere a criação de um órgão central, uma espécie de conselho federativo em âmbito nacional e sugere-se a conformação institucional confederativa. Ou seja, propugna-se a Confederação Espírita Brasileira que, na prática, esvaziaria completamente o poder da FEB.

Tais fatos, associados à proposta laica encabeçada pela CEPA resultaram no contra-ataque febiano. Em 1949, havia a Liga Espírita do Brasil, que promoveu o II Congresso Espírita Pan Americano, no Rio de Janeiro. Wantuil de Freitas, representante da FEB, dá a conhecer um documento elaborado pela entidade, que propunha uma diretriz para a unificação do movimento espírita, uma espécie de “acordo de cavalheiros”. Era o “Pacto Áureo”, composto por dezoito pontos, que parecia consolidar a tão sonhada unificação dos espíritas. Parecia…

Na prática, porém, isto causaria uma imensidão de polêmicas e atritos, entre os espíritas. A principal delas, a recomendação para os espiritistas, sobretudo os dirigentes e divulgadores, a principal, seria a de colocar em prática a exposição contida no livro “Brasil: Coração do Mundo, Pátria do Evangelho” (1938), de maneira a acelerar a marcha evolutiva do Espiritismo. O livro, psicografado por Chico Xavier e de autoria espiritual atribuída ao escritor Humberto de Campos, compreende a narração de supostos fatos históricos do Brasil à luz do espiritismo e coloca o país como o grande promotor do evangelho no mundo. Repete, assim, os ufanismos perpetrados em diferentes épocas da Humanidade, quanto à “terra prometida” ou o “povo de Deus”, começando, claro, pelos hebreus (judeus).

Pelo texto em tela, a tarefa seria de competência dos espíritas, mas com a proeminência e a coordenação da FEB, seus integrantes e divulgadores escolhidos, sejam médiuns ou palestrantes: os “eleitos” da “Casa Máter”. A narrativa, em tom teatral, enaltece e consagra a FEB e seus dirigentes e responde aos anseios dos roustainguistas, que pleiteavam um “lugar de destaque” na História do Espiritismo – já que o Mestre Kardec, apesar de trata-lo, em correspondências, com todo respeito e atenção, afirmou que a obra, ditada por UM Espírito a UM único médium, possuía elementos personalísticos que em nada aderiam à sistemática do trabalho da Doutrina dos Espíritos, centrada, sabemos nós, na universalidade dos ensinos DOS Espíritos e no exame lógico-racional de toda e qualquer mensagem. Na fala de Erasto, que é a bússola de todo e qualquer trabalho mediúnico, “é preferível rejeitar dez verdades do que aceitar uma só mentira”.

Roustaing, para a FEB (leia-se Humberto de Campos, depois Irmão X) é Roustaing incluso, como um alienígena, nessa versão particular e transversa da história, tida “como espírita”, na “plêiade de auxiliares” de Kardec na missão de levar o Evangelho ao mundo. E, pasmem, isto jamais foi contestado, sendo acatado tácita e solenemente por todos os signatários presentes.

Herculano Pires, Deolindo Amorim, Júlio de Abreu Filho colocaram-se frontalmente contrários ao malfadado Pacto Áureo, pelo mesmo ter sido engendrado na “calada da noite”, sem discussão ou maturação, de forma tão profundamente incoerente com o ensino dos Espíritos e ao pensamento kardeciano. Tanto que o grande professor, o maior filósofo espírita brasileiro, podendo estar ao lado do maior da história, León Denis, ter chamado o documento de bula papal.

O principal resultado do Pacto Áureo foi, sabem os que estudam o movimento espírita brasileiro, a criação do Conselho Federativo Nacional (CFN), órgão que reúne as vinte e sete federativas do país (26 Estados e o Distrito Federal), que não é presidido por um de seus pares, mas pelo próprio presidente da FEB. Na prática, é um órgão inoperante, de homologação das diretrizes, ações e projetos criados e coordenados pela Diretoria Executiva da própria FEB, ainda que, na constituição de comissões e órgãos doutrinário-administrativos, figurem representantes de comissões regionais (quatro, em todo o país) e das próprias federações. Com isso, a história demonstra, em realidade, que o movimento espírita é marcado pela dominância clerical de uma instituição que tem figuração idêntica a qualquer centro espírita (formado por associados civis, em reduzido número), que escolhem o seu presidente e este, assim como os demais membros da executiva febiana, controlam totalmente o desempenho das atividades espíritas e expedem diretrizes que são repassadas ao conjunto de instituições que se vincula às federativas, sem qualquer possibilidade de discussão democrática.

Neste particular, a FEB honra com sua trajetória religiosa e assume a feição de entidade responsável pela “evangelização” dos espíritas. Evangelizar, aliás, é atividade criada pela Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) para manter coeso e unido o seu rebanho de fiéis. Curioso é que, em toda a produção de Allan Kardec (32 obras) o verbete escolhido, para o aperfeiçoamento (progresso) individual e coletivo seja Educação. E, jamais, Evangelização.