Liberdade de expressão: análise do Discurso de Kardec na Revista Espírita

Tempo de leitura: 7 minutos

Mariza Lavorini Ribeiro, Maria Cristina Rivé e Marcelo Henrique

***

Como Kardec estruturou a “Revue Spirite” para permitir o livre debate em suas páginas, sem comprometer seu projeto editorial, contemplando a ideia Gramsciana de hegemonia e a Foucaultiana de controle do discurso.

***

Segundo as palavras de seu fundador, Allan Kardec, a “Revue Spirite” foi concebida como uma tribuna livre, destinada à circulação de ideias e ao debate intelectual, desde que esse debate não se afastasse das normas da mais estrita conveniência [1]. A afirmação de que se deveria discutir, mas não disputar (Kardec, 1964a) revela uma concepção específica de liberdade de expressão, que combina abertura ao pluralismo com limites normativos claramente definidos [2]. Tal formulação permite compreender a Revista não apenas como um veículo de divulgação doutrinária, mas como um espaço discursivo regulado, no qual a liberdade se exerce sob determinadas condições.

A ideia de tribuna livre, nesse contexto, não corresponde a uma liberdade irrestrita de expressão, mas a uma liberdade orientada por princípios éticos, pedagógicos e estratégicos [3]. Ao estabelecer previamente as fronteiras do debate aceitável, a “Revue Spirite” foi responsável pela construção de um campo discursivo no qual determinadas formas de enunciação são legitimadas, enquanto outras são excluídas ou desestimuladas. Essa dinâmica evidencia que todo espaço de circulação de ideias, mesmo quando se apresenta como aberto e plural, opera por meio de mecanismos de seleção, hierarquização e controle do discurso [4].

Sob a perspectiva da hegemonia, conforme Antonio Gramsci, essa organização discursiva pode ser compreendida como um esforço de direção intelectual e moral (Gramsci, 2001). Todavia, não se trata do (mero) exercício da força (coerção) nem da coação para que se pense de acordo com a Filosofia Espírita. O que Kardec buscou — e alcançou com a “Revue”, nos doze anos em que dirigiu e redigiu o periódico —, por meio dessa organização discursiva foi a construção de um consenso, obtendo, assim, a adesão (não ficta, nem tácita, tampouco cega) de inúmeras pessoas naquele tempo, pelo convencimento da lógica racional contida no arcabouço filosófico estruturado na pesquisa científica experimental (ato mediúnico).

Assim, ao propor um debate civilizado, afastado do confronto direto, a “Revue Spirite” contribuiu para a consolidação de uma visão de mundo que privilegiou (e privilegia, posto que podemos, ainda hoje, estudar, compreender e debater os temas contidos em suas páginas) a racionalidade, a moderação e a ordem como valores centrais. Essa orientação não se impõe pela coerção, mas pelo convencimento, produzindo adesão e legitimidade entre seus leitores. A hegemonia presente na “Revue”, nesse caso, manifestou-se na capacidade de definir não apenas o conteúdo do debate, mas também a forma considerada legítima de argumentação.

A noção de controle do discurso, desenvolvida por Michel Foucault, permite aprofundar essa análise ao evidenciar que o poder se exerce por meio da regulação do que pode ser dito, de quem pode falar e em quais condições. A exigência de “conveniência” no debate funciona como um princípio disciplinador, que orienta os sujeitos a internalizarem normas de autocontrole discursivo. Assim, a exclusão do conflito explícito não depende de censura externa, mas da incorporação de critérios de legitimidade pelos próprios participantes do espaço discursivo. O poder, nesse sentido, opera de forma produtiva, moldando condutas e discursos (Foucault, 1996).

A relação entre a liberdade de expressão e o controle discursivo, portanto, revela a tensão constitutiva do projeto editorial da “Revue Spirite”. Ao mesmo tempo em que se apresenta como espaço de livre discussão, ela delimita as fronteiras do dissenso aceitável, afastando práticas discursivas que poderiam/podem comprometer a imagem de racionalidade e respeitabilidade da Doutrina Espírita, sobretudo em um contexto histórico marcado por disputas religiosas e científicas [5]. A recusa da “disputa” pode ser interpretada, portanto, como uma salutar e imperiosa estratégia de legitimação pública, voltada à construção de autoridade intelectual e moral.

Sob outra perspectiva, tomando-se por base outra obra de Michel Foucault, que versa sobre a estrutura do poder e a sua incidência sobre indivíduos e coletividades, inclusive pelo uso de técnicas disciplinares e vigilância constante (Foucault, 1977)  — notadamente, o “campo” das religiões em geral, com suas estratégias de convencimento e a imposição da cultura do temor, da culpa e da salvação (trinômio que já enfocamos em outras oportunidades), a “trindade que inspira as ações do “mainstream” espírita” (Henrique, 2025). Outrossim, elas, as religiões, possuem “o mesmo caráter amedrontador e a linguagem carregada de sentimentalismo” (Henrique, 2019), contido na tríade acima.

Essa estratégia também pode ser compreendida à luz das reflexões sobre servidão voluntária, na medida em que os próprios sujeitos passam a regular sua expressão em nome da harmonia e da conveniência. Não é o caso, todavia, da política editorial da “Revue”, inclusive porque Kardec, de modo plural e em elegia ao bom debate, faz figurar correspondências recebidas e textos publicados em outros periódicos, onde tanto religiosos em geral, quanto céticos, assim como os chamados “inimigos do Espiritismo”, apresentavam seus argumentos e suas próprias interpretações sobre o que entendiam acerca da Filosofia Espírita.

Assim, na linha editorial do jornalismo kardeciano — e, por isso, torna-se essencial incluir como conteúdo fundamental espírita e, como tal, matéria de estudo inafastável, todos os fascículos mensais que compõem os doze anos de publicação (1858-1869) da “Revue Spirite” —, a adesão às normas do debate não decorre, então, de imposição direta, mas da internalização de valores éticos que associam o conflito à desordem e a moderação à virtude. O controle do discurso torna-se, assim, um processo compartilhado e, mais que isso, sustentado pela participação ativa dos indivíduos.

É por isso que a expressão kardeciana que abre esse artigo — discutir, mas não disputar (Kardec, 1964a) — não estaria associada a albergar, seja na própria “Revue”, seja nas atividades espíritas em geral daquele tempo (e, também no nosso!), o debate salutar entre as ideias e opiniões. A expressão kardeciana se dirige ao (natural, porquanto humano) conflito e os embates personalísticos, sobretudo aqueles que tenham por intenção a disputa pela primazia do poder humano-temporal. E esta tem sido a tônica nas “arenas” da atualidade, tanto as presenciais quanto as virtuais, com as pessoas procurando impor suas convicções pessoais e buscando anular, inclusive por uso de violência moral ou física, as de outrem. E quando isso acontece sob a adjetivação espírita (ou tida como tal), tem-se que, de fato, as pessoas perderam completamente a noção do que realmente é o Espiritismo.

Conclui-se, por fim, que a “Revue Spirite”, na forma como Kardec a concebeu e exerceu, como Editor-Chefe, sua direção, constitui um significativo exemplo de como a liberdade de expressão se articula a mecanismos de hegemonia e de controle do discurso. Longe de representar uma contradição, essa articulação revela que a liberdade, no campo intelectual, é sempre exercida dentro de limites social e historicamente construídos. A análise do projeto editorial da “Revue” permite compreender que a disputa pelo poder simbólico não se dá apenas pelo conteúdo das ideias, mas também pela definição das formas legítimas de debate, reafirmando o papel central do discurso na produção e manutenção da autoridade cultural.

E isto, convenhamos, é finalístico e essencial em qualquer filosofia, como o arcabouço cultural e de conhecimentos que a compõe. Para o momento de sua produção (meados do Século XIX) e para os tempos subsequentes. Inclusive o nosso!

Notas do ECK:

[1] O sentido da expressão “estrita conveniência” deve ser interpretado corretamente. Ela significa que as normas editoriais e filosóficas de Kardec em sua revista implicam em decisões (de publicar ou não publicar) com base no mérito, na utilidade e no interesse público, rigorosamente, sem qualquer espaço para interpretações amplas ou generalizadas.

[2] O trecho contido na “Introdução” da “Revue” é o seguinte: “O exame raciocinado dos fatos e das consequências deles decorrentes é, pois, um complemento, sem o qual nossa publicação seria de medíocre utilidade e apenas ofereceria um interesse secundário a quem reflete e quer dar-se conta do que vê. Contudo, como nosso objetivo é chegar à verdade, acolheremos todas as observações que nos forem dirigidas e, tanto quanto o permitir o estado dos conhecimentos adquiridos, procuraremos resolver as dúvidas e esclarecer os pontos ainda obscuros. Nossa Revista será, assim, uma tribuna, na qual, entretanto, a discussão jamais deverá afastar-se das normas das mais estritas conveniências. Numa palavra, discutiremos, mas não disputaremos. As inconveniências de linguagem jamais foram boas razões aos olhos da gente sensata: é a arma daqueles que não possuem algo melhor, e que se volta contra quem a maneja” (Kardec, 1964:3, nossos os destaques).

[3] A tribuna livre simboliza a métrica de Kardec para o livre pensamento e os livres-pensadores, seus signatários. Ele afirma: “Os livres-pensadores, nova denominação pela qual se designam os que não se sujeitam à opinião de ninguém em matéria de religião e de espiritualidade, que não se julgam ligados pelo culto em que o nascimento os colocou sem seu consentimento, nem obrigados à observação de quaisquer práticas religiosas. Esta qualificação não especifica nenhuma crença determinada. Ela pode ser aplicada a todas as nuanças do espiritualismo racional, tanto quanto à mais absoluta incredulidade. Toda crença eclética pertence ao livre pensamento; todo homem que não se guia pela fé cega é, por isto mesmo, livre-pensador. Sob este ponto de vista, os espíritas também são livres-pensadores” (Kardec, 1964b:6, sublinhamos).

[4] O referido controle discursivo é, segundo Foucault, mediado por mecanismos internos e sociais, tendente à organização, seleção e restrição relacionadas à produção de saberes e de falas, com o intuito de redução tanto do poder quanto dos perigos do discurso.

[5] A intensa polarização compreendeu, mesmo antes do aparecimento do Espiritismo, os embates entre a religião dogmática e a ciência (dita) materialista, não somente na França, como em toda a Europa. A chamada secularização da sociedade consignou o total afastamento entre os discursos religioso e científico. Por isso, Kardec propõe o Espiritismo como uma tentativa de conciliação entre fé e razão, em sua proposta de um “Espiritismo científico” ou uma “religião racional” (ou, nas suas palavras, religião “no sentido filosófico”, conforme o apresentou no fascículo de Dezembro de 1868, na “Revue”, sob o título “O Espiritismo é uma religião?”, no Discurso de Abertura da Sessão Anual Comemorativa dos Mortos.

 

Fontes:

Foucault, M.  (1977). Vigiar e punir. Petrópolis, Vozes.

Foucault, M. (​​1996). ​​​A​​ ordem ​​do ​​discurso. ​​São​​Paulo: Edições ​​Loyola.

Gramsci, A. (2001). Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Kardec, A. (1964a). “Revue Spirite”. 1858. Introdução. Trad. Julio Abreu Filho. Supervisão de J. Herculano Pires. São Paulo: Edicel.

Kardec, A. (1964b). “Revue Spirite”. 1867. Janeiro. Olhar retrospectivo — Sobre o movimento espírita. Trad. Julio Abreu Filho. Supervisão de J. Herculano Pires. São Paulo: Edicel.

Henrique, M. (2019). Sem Limite, a data! “Espiritismo COM Kardec – ECK”. 20. Jul. 2025. Disponível em: <LINK>. Acesso em 11. Fev. 2026.

Henrique, M. (2025). Vale a carne, vale o Espírito! – Em razão de mais um carnaval… “Espiritismo COM Kardec – ECK”. 1.Mar. 2025. Disponível em: <LINK>. Acesso em 11. Fev. 2026

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

Written by 

Postagem efetuada por membro do Conselho Editorial do ECK.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.