Redação ECK
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, no ano passado, o aplicativo “Radar Ambiental”, que facilita o envio de denúncias de crimes ambientais pela população, às autoridades. O aplicativo — disponível para os sistemas Android e iOS — permite que sejam denunciadas as situações que cheguem ao conhecimento do cidadão, com a informação da geolocalização, assim como fotos e vídeos para comprovar os danos ao meio ambiente. Cidadãos poderão, também pelo aplicativo, acompanhar o andamento de suas denúncias.
Lançado no ano passado, “a ferramenta é um canal de comunicação para que qualquer cidadão denuncie a ocorrência de crimes ambientais”, informa o comunicado do Conselho.
O aplicativo foi desenvolvido e testado inicialmente pelo Ministério Público do Estado do Amapá, mas é válido em todo o território nacional. O objetivo é aprimorar a forma como denúncias de crimes ambientais são mapeadas, recebidas e respondidas.
Segundo a entidade, “as denúncias recebidas via aplicativo serão processadas pela Ouvidoria Nacional e encaminhadas ao Ministério Público competente”, isto é, do Estado em que ocorra a situação. A iniciativa é um desdobramento do Plano Estratégico Nacional de Atuação do Ministério Público no Combate aos Incêndios, publicado em 18 de setembro de 2024.
A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e da Ouvidoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presididas pela conselheira Ivana Cei.
“Nosso objetivo com essa iniciativa é modernizar a atuação do Ministério Público em prol do meio ambiente, tornando o processo de denúncia mais ágil, eficiente e acessível a todos. Com o Radar Ambiental, a sociedade tem em mãos uma ferramenta poderosa para atuar ao lado das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente — seja por meio de denúncias, acompanhamento dos casos ou interação direta com os órgãos de fiscalização”, destacou a presidenta da CMA, Ivana Cei.
A preocupação com a preservação ambiental é uma das bandeiras do ECK, na leitura atenta e contemporânea da “Lei de Conservação”, uma das três Leis Espirituais que regem a vida planetária, conforme consta da obra pioneira de Allan Kardec, “O livro dos Espíritos”. O ECK também mantém, em seu portal, o canal “Espiritualidade e Sustentabilidade”, acompanhando e divulgando iniciativas da sociedade civil nesta e em diversas outras áreas que dialoguem com sua linha editorial.
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