Adauto Santos
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Para além da manutenção de uma lei punitiva, desejamos a construção de uma realidade social onde o aborto se torne progressivamente desnecessário, até ser, por fim, eliminado. Esta visão ousada, transformadora e verdadeiramente espírita substitui a pedra do julgamento pela mão estendida do acolhimento e pela inteligência aplicada na construção de um mundo melhor.
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Preliminares.
A questão do aborto é, inegavelmente, uma das mais complexas e polarizadoras da sociedade brasileira. Envolve ética, religião, direito, saúde pública e dramas humanos profundos. Para a Doutrina Espírita, organizada por Allan Kardec, o tema não foge à regra da complexidade, exigindo uma análise que vá além do simplismo do “certo” ou “errado” e que se aprofunde nas Leis Divinas e, por extensão, na misericórdia e na lógica da reencarnação.
Assim, busca-se analisar o aborto numa interpretação particular nossa sob a ótica espírita, considerando não apenas o ato em si, mas todo o seu contexto: as causas, as consequências imediatas e espirituais, e o papel da sociedade em um processo que é, acima de tudo, um profundo drama a ser compreendido e amenizado e não condenado e anatematizado. Nós, espíritas, pela compreensão que temos sobre a vida no mundo espiritual, não podemos usar unicamente a passionalidade para avaliar a complexidade do aborto.
O aborto, enquanto problema social e de saúde pública, não deve ser combatido prioritariamente pela via da criminalização, mas sim pela sua eliminação gradual e sistemática através de ações preventivas, planejadas e continuadas. A meta não deve ser um país onde se aborta impunemente, mas um país onde ninguém deseje ou precise abortar. E, também, nas situações em que seja necessário abortar (como no caso de um estupro ou do risco de morte da gestante ou da má formação fetal) por decisão da mulher, o Estado proporcione um “aborto seguro”.
A ligação do Espírito ao corpo: o momento da concepção.
A pedra angular da visão espírita sobre o aborto reside na compreensão de quando o Espírito se liga ao corpo físico. De acordo com “O livro dos Espíritos”, item 344, a união entre o Espírito e o corpo começa no momento da concepção, mas só se completa por ocasião do nascimento. Desde o instante da concepção, o Espírito designado para habitar um corpo a este se liga por um laço fluídico, que cada vez mais se vai apertando até o instante em que a criança vê a luz.
Este trecho é crucial. Significa que, desde a formação do zigoto (a célula-ovo), ali está vinculado um Espírito reencarnante. Não se trata de um aglomerado de células sem consciência, mas do início de um novo ser espiritual em jornada corpórea. A interrupção deliberada desse processo, a partir desse momento, é interpretada pela doutrina como uma interrupção de uma vida que já está em curso, podendo configurar um atentado contra a oportunidade que estava sendo oferecida àquele Espírito de evoluir, bem como de reparar seus erros passados.
Portanto, do ponto de vista estritamente doutrinário, o aborto provocado, em qualquer fase da gestação, é contrário à Lei Divina, ressalvadas aquelas situações excludentes de culpabilidade, como já mencionado. Ele frustra um projeto reencarnatório, um “contrato” estabelecido no plano espiritual entre o Espírito que vai reencarnar, seus futuros pais. Essa é a base utilizada por muitos espíritas para ser radicalmente contra o aborto, levando a posicionamentos passionais e que desconsidera inúmeras outras questões.
O primeiro e maior entrave para uma discussão produtiva sobre o aborto é o passionalismo dogmático. Este fenômeno manifesta-se tanto em setores religiosos fundamentalistas (aí incluídos muitos sediados em instituições e grupos espíritas) quanto em discursos políticos que priorizam a ideologia sobre a realidade dos fatos. O passionalismo substitui a análise racional pelo grito, a caridade pelo julgamento, e a busca de soluções pela mera condenação. E, infelizmente, é o que observamos todos os dias no país e, mesmo, no meio espírita.
Sob esse viés, o debate é sequestrado por uma narrativa que reduz a complexidade a um conflito entre “assassinos” e “defensores da vida”, ignorando completamente a vida e o sofrimento da mulher encarnada. Essa atitude (ou comportamento), profundamente anticristã e anti-espírita, despreza o ensinamento de Jesus de compreender as causas para entender (compreender) os efeitos. O Espiritismo, como bem lembra Kardec, é uma doutrina racional. Ele recomenda que analisemos o fenômeno em sua totalidade: o antes, o durante e o depois. Recusar-se a fazê-lo é render-se à mesma irracionalidade que a Doutrina veio combater.
As consequências do aborto: para o Espírito reencarnante e para quem o pratica.
Allan Kardec aborda as consequências do aborto de forma clara, embora sempre ressaltando a misericórdia divina, já que não conhecemos na integralidade os mecanismos de regência das Leis Divinas.
Para o Espírito reencarnante, conforme o item 357, de “O livro dos Espíritos”, tem-se que, em ocorrendo o aborto, para tal Espírito, é uma existência nulificada e que ele terá que recomeçar. No 348 tem-se que há crime sempre que transgredimos a lei de Deus. E no 359 tem-se a resposta dos Espíritos: “preferível é se sacrifique o ser que ainda não existe a sacrificar-se o que já existe”, em casos de risco de morte à mãe. Aqui tem-se um questão importante: uma mãe que faz o aborto inseguro está em risco de morte? Valeria a resposta dos Espíritos para essa situação?
O Espírito reencarnante se preparou, fez planos e estabeleceu laços no plano espiritual. O aborto representa uma frustração desse projeto. No entanto, isso não significa que ele perderá sua chance. A Justiça Divina é sábia ele terá que recomeçar em outra oportunidade. O sofrimento maior é, em geral, daqueles que praticam o aborto.
Para quem pratica o aborto a consequência principal é a Lei de Causa e Efeito. Quem interrompe uma reencarnação assumirá, nesta mesma ou em existência futura, a responsabilidade por esse ato. Isso não significa uma “pena eterna”, mas sim a necessidade de reequilíbrio. Como esse reequilíbrio ocorrerá, não sabemos. Pode ser que uma pessoa que venha a ter um aborto espontâneo, ou que tenha dificuldades para engravidar ou o compromisso de adoção futura, em outra existência, simbolizem tais mecanismos. Tudo em termos de hipóteses, porque não conhecemos os mecanismos desta Lei. O arrependimento sincero, no entanto, é poderoso acelerador do processo de auto perdão e cura espiritual. A Doutrina ensina que Deus jamais condena; somos nós que, pela ampliação do nível de consciência, optamos por reparar os erros cometidos. Assim, tem-se o caminho do arrependimento, da reparação, do aprendizado e do tornar-se um ser melhor.
Sob a interpretação espírita, todas experiências que temos são oportunidades de aprendizado e crescimento, mesmo no caso do aborto isso também ocorre.
A necessidade de uma visão ampliada: o antes, o durante e o depois.
A atitude de simples e apressada condenação moral e legal do ato, sem uma análise do contexto que o cerca, é se configura como uma abordagem incompleta e, muitas vezes, cruel e totalmente distante da caridade ensinada por Jesus e a esperança ensinada pelo Espiritismo. O entendimento proporcionado pela Doutrina Espírita, sendo uma filosofia de profundo entendimento da condição humana e do estágio evolutivo em que nos encontramos, uma vez que habitamos um mundo de provas e expiações e somos Espíritos imperfeitos, sujeitos a erros e acertos, nos convida a olhar para o fenômeno em sua totalidade. Essa análise integral nos permite sair do julgamento estéril e passional e adentrar no campo da compreensão e da caridade, que são as verdadeiras marcas da pedagogia de Jesus.
Ampliar essa visão, usando a integralidade dos conceitos de Kardec, que incluem a misericórdia divina, a imortalidade da alma, a Lei do Progresso (todos nós fomos criados simples e ignorantes e, em um determinado momento, seremos Espíritos Puros), e a ideia de que não há erro que não possa ser reparado, além da recomendação de que Jesus sobre o não julgar, certamente nos proporciona uma visão bem distinta sobre o aborto e sobre quem o pratica, levando-nos a compreender a sua complexidade e os seus impactos.
O Antes: As causas da gravidez indesejada e a prevenção
Antes de qualquer julgamento, é imperativo perguntar: o que leva uma pessoa a considerar o aborto? As situações são múltiplas: estupro, risco de morte para a mãe, má-formação fetal, falta de condições econômicas, abandono paterno, imaturidade, pressão familiar ou social, dentre inúmeras outras. No entanto, todas se resumem a um denominador comum: a gravidez indesejada. Entender com a lógica espírita cada uma destas causas, provendo os meios de superá-las, na prática, poderia resultar na redução da ocorrência de gravidezes indesejadas. No entanto, aqui esbarramos em um muro político e religioso. Setores conservadores e com forte influência religiosa no Congresso Nacional sistematicamente bloqueiam as políticas públicas eficazes de prevenção ao aborto.
Outra pergunta que a lógica espírita nos coloca é: O que é melhor: criminalizar o aborto, deixando que sejam aumentado o quantitativo de casos, todos os dias, ou promover ações planejadas e continuadas para que ninguém mais queira abortar? Um dos caminhos deveria ser o de investir maciçamente em Educação sexual, incluindo projetos que visam implementar uma compreensão abrangente nas escolas, ensinando sobre consentimento, métodos contraceptivos e responsabilidade afetiva.
Entretanto, esses projetos são frequentemente combatidos sob o falacioso argumento de “estimular a sexualidade precoce”. Prefere-se, então, ignorar a realidade da gravidez na adolescência e os alarmantes números das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), mantendo os adolescentes e os jovens na ignorância, o que inevitavelmente gera mais gravidezes indesejadas. E, também, na criação e execução de Políticas Públicas de apoio à maternidade e paternidade: creches, pré-natal de qualidade, auxílios financeiros, acesso à saúde. Em ações de Combate à violência sexual, com redes de acolhimento eficazes para vítimas. E, finalmente, em campanhas de Conscientização acerca da responsabilidade da maternidade e da paternidade, envolvendo os homens nesse processo, dentre tantas outras.
A proibição do aborto não impede a sua prática. Apenas o empurra para a clandestinidade e gera uma contradição gritante: os mesmos que se declaram “pró-vida” no discurso contra o aborto são, muitas vezes, os que se opõem às políticas que efetivamente salvam e dignificam a vida das mães e dos filhos já nascidos. É uma posição cômoda e hipócrita: defende-se a vida intrauterina com unhas e dentes, mas abandona-se a vida extrauterina à própria sorte. O genuíno entendimento espírita repudia esta incoerência. É preciso ser radicalmente a favor da vida, em todas as suas dimensões e para todos os encarnados.
O próprio assassinato é crime, com penas severíssimas, e ainda assim os noticiários estão repletos de homicídios diários. Da mesma forma, o aborto, sendo criminalizado na maioria dos casos no Brasil, infelizmente, continua sendo uma prática corriqueira.
A Filosofia Espírita, ao enfatizar o livre-arbítrio e a necessidade de se educar as consciências, naturalmente se alinha com a prevenção. É mais sábio e mais amoroso criar um mundo onde as gravidezes possam ser planejadas e onde as mulheres se sintam apoiadas e capacitadas para levar uma gravidez adiante, do que puni-las quando, desesperadas, veem no aborto a única saída.
O Durante: O reflexo das desigualdades sociais e uma questão de saúde pública
O momento do aborto escancara as profundas desigualdades sociais do Brasil. Para as mulheres de classes abastadas, o procedimento é realizado em clínicas discretas e luxuosas no Brasil ou em países onde a prática é legalizada, realizando-o em condições seguras e higiênicas. Já para as mulheres pobres, majoritariamente negras e periféricas, o cenário é de terror: clínicas clandestinas de fundo de quintal, com o uso de medicamentos sem supervisão e o emprego de métodos caseiros e perigosos – como agulhas de tricô, chás abortivos, drogas anticonceptivas, dentre outros.
As consequências são dramáticas. O aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que as complicações do aborto são a quinta causa de óbitos maternos, sendo que essas mortes são quase que exclusivamente de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Negar a essas mulheres o atendimento médico adequado e seguro, sob o argumento de que cometeram um crime, é uma violência adicional. É condená-las à morte, à dor e a sequelas permanentes. A criminalização, portanto, não é uma política “pró-vida”; é uma política pró-morte, sobretudo das mulheres pobres. Do ponto de vista espírita, negar assistência médica a uma pessoa que sofre, sob qualquer justificativa, é uma violação frontal do mandamento maior de Jesus: “Amai-vos uns aos outros”. O Mestre nunca negou cuidado a quem errou; pelo contrário, acolheu a mulher adúltera, curou os doentes e ensinou que devemos amar o próximo como a nós mesmos. O aborto, no nosso país, tornou-se um gravíssimo problema de saúde pública, e garantir a vida e a saúde das mulheres que já estão encarnadas é uma obrigação moral e cristã. A vida instituída (a da mãe) precisa ser protegida, como nos ensinam os Espíritos no item 359, já comentado anteriormente.
O Pós-Aborto: A Necessidade de Acolhimento e Cura
O drama do aborto não termina com o procedimento cirúrgico. O pós-aborto se configura como um período de intenso sofrimento psicológico e espiritual para todos os envolvidos, especialmente para a mulher. A “Síndrome Pós-Aborto” é um fenômeno reconhecido clinicamente, envolvendo sentimentos de culpa, depressão, ansiedade, arrependimento e luto não resolvido.
A sociedade, no entanto, em vez de acolher, muitas vezes estigmatiza e condena essas mulheres, tratando-as como criminosas e assassinas, aumentando ainda mais o seu sofrimento emocional. A Filosofia Espírita nos ensina que ninguém está isento de erros e que a Justiça Divina é sempre misericordiosa e educativa, nunca puramente punitiva. Nós, espíritas, não podemos alimentar essa corriqueira atitude de julgamento, condenação e exclusão. Até mesmo porque para o Espiritismo, o caminho para quem erra é o do arrependimento, da reparação e do progresso espiritual.
Portanto, é fundamental que a sociedade em geral e, em especial, os centros espíritas, estejam preparados para oferecer acolhimento espiritual a essas pessoas. Grupos de apoio, terapia, passes e orientação doutrinária podem ser ferramentas poderosas para a cura. A questão do aborto não é um problema apenas de quem o pratica, mas de toda uma sociedade que falhou em educar, prevenir, apoiar e acolher. Envolver a sociedade nesse acolhimento é um passo essencial para vivermos a fraternidade verdadeira ensinada por Jesus.
Criminalizar ou Descriminalizar? Um Enfoque Espírita
Diante de todo o exposto, surge a pergunta central: – Deve-se criminalizar o aborto (e nada fazer no sentido de conscientizar as pessoas) ou descriminalizá-lo, promovendo inúmeras ações que inibam a vontade de praticá-lo? A criminalização, como histórica e estatisticamente se demonstra, é ineficaz, hipócrita (pois atinge apenas os pobres) e gera mais sofrimento e morte. Ela é uma postura simplista que transfere para o sistema penal a responsabilidade que é, em primeira instância, da sociedade e do Estado.
É fundamental, ainda, denunciar a injustiça gritante de se criminalizar quase que exclusivamente a mulher. O homem, que é coautor da gestação, que muitas vezes abandona a parceira ou, em casos extremos, a força a abortar, é sistematicamente invisibilizado pelo sistema penal e pela condenação social. Esta é uma manifestação clara do machismo estrutural que a Doutrina Espírita, que prega a igualdade essencial dos Espíritos, deve combater.
A descriminalização, associada a uma política de Estado robusta de prevenção, educação e apoio social, é uma opção muito mais sábia e alinhada com a ideia espírita de progresso coletivo. Significa tratar a mulher que tenha abortado não como uma criminosa, mas como alguém que passou por uma situação extrema e necessita de ajuda. Significa reconhecer a realidade e agir sobre ela de forma pragmática e compassiva, salvando vidas de mulheres e reduzindo drasticamente o número de abortos, a longo prazo. O objetivo final do entendimento espírita não é ter uma lei que proíba indiscriminadamente, mas uma sociedade onde ninguém deseje ou precise abortar. A descriminalização pode ser, assim, um caminho para se chegar a esse ponto, e não um fim em si mesmo.
Concluindo: o espírita sensato diante do aborto.
O aborto configura, pelo que expusemos, sem dúvida, um ato contrário à Lei Divina pelo fato de promover a interrupção de um processo reencarnatório em curso. Esta é a base doutrinária. Jamais devemos incentivá-lo e suas consequências para os envolvidos, sob a Lei de Causa e Efeito, podem ser graves. No entanto, a análise não pode parar aí. O entendimento espírita nos propicia uma riqueza de detalhes para entender e enxergar que o problema é complexo e multifacetado e que a simples criminalização e a condenação moral (sobretudo das mulheres) são respostas pobres e ineficazes para um drama humano de tamanha magnitude. A proibição legal é ineficaz, hipócrita, seletiva e gera mais morte e sofrimento. Ela é a materialização do passionalismo irracional que ignora a realidade social e humano-espiritual em nome de um dogma religioso.
A verdadeira postura espírita diante do aborto é a que combina a firmeza dos princípios com a compreensão do problema, dos envolvidos, das circunstâncias da encarnação e a caridade, na forma de misericórdia e benevolência para outrem, na ação. E isto se dá em três momentos. É influir no progresso social para que se trabalhe incansavelmente no “antes”, atacando as causas através da educação e do apoio social. É agir com misericórdia no “durante”, garantindo a saúde e a vida das mulheres, reconhecendo o aborto, também, como uma questão de saúde pública. É oferecer acolhimento e cura no “depois”, amparando todos os envolvidos, ajudando-os a se reequilibrarem e a encontrarem o perdão de si mesmos e o ajustamento às Leis Divinas.
Defender a descriminalização como medida de saúde pública e de redução de danos é uma posição pragmática e misericordiosa. Significa tratar a mulher que aborta como uma cidadã em situação extrema, que precisa de cuidado, não de cadeia. É, enfim, salvar vidas de mulheres reais que já estão encarnadas.
O objetivo final do Meio Espírita, e de todos os setores humanistas da sociedade, não deve ser a manutenção de uma lei punitiva, mas a construção de uma realidade social onde o aborto se torne progressivamente desnecessário, até ser, por fim, eliminado. Esta é uma visão ousada, transformadora e verdadeiramente espírita: não condenar o “pecador” (errante, imperfeito), mas trabalhar para eliminar o “pecado” (erro, imperfeição) através da educação, do amor e da justiça social. É a interpretação que honra tanto a letra dos princípios espíritas quanto o espírito de caridade contido nos ensinos de Jesus, substituindo a pedra do julgamento pela mão estendida do acolhimento e pela inteligência aplicada na construção de um mundo melhor.
Imagem de Rosy / Bad Homburg / Germany por Pixabay
